História da Medicina Legal

Medicina Legal

Histórico:

A história da Medicina Legal está dividida em cinco períodos:

·         l.  Período Antigo:

     Sendo a Medicina considerada explicativa e artística, nesta época procurava-se atribuir origens extraterrenas ás doenças existentes, era tida como profissão subalterna. A religião era a própria lei aplicada aos homens sacerdotes.

       Como os cadáveres eram considerados sagrados, a necropsia e a vivis secção eram proibidas.

     No Egito embalsamavam-se os cadáveres.

·         ll. Período Romano:

   Neste período tivemos alguns relatos mais avançados sobre a pratica legista, Antístio (médico) ao examinar as muitas feridas encontradas no cadáver de Júlio Cesar, revelou que apenas uma delas fora mortal.

     Outros relatos como o do Médico Tito Lívio, que examinou o cadáver de Tarquínio, assassinado e de Germânico, suspeito de envenenamento; Comprovam que esta época já havia exame de cadáver, porém realizados apenas externamente.

     Após a reforma de Roma, emanciparam-se a Medicina e o Direito. A lei Aquilia, desta época, trata da letalidade dos ferimentos.

·         lll. Período Médico ou da idade Média.

  Períodos em que houve a contribuição mais direta do médico ao Direito, marcado pelas Capitulares de Carlos Magno, que estabelecem que os julgamentos devam apoiar-se no parecer dos médicos.

  Sobreveio, na Idade Média, uma onda de vandalismo – após Carlos Magno – que acabou com a Medicina Legal, as provas inquisitórias penalizavam as pessoas dependendo do dano causado e estavam sob o Juízo de Deus.

·         lV. Período Canônico (1200 a 1600):

  O quarto período é influenciado beneficamente pelo Cristianismo, que, pela codificação das Decretais dos Pontífices dos Concílios, dá normas ao Direito Moderno dos povos civilizados.

     A sexologia é tratada exaustivamente nas Decretais e a perícia é obrigatória; principalmente em caso de anulação de casamento por impotência. Em 1677 esse tipo de perícia fora proibida pelo Parlamento Francês.

     Este período também é marcado pela Constituição do império Germânico que impõem obrigatoriedade á perícia médica antes da decisão dos Juízes nos casos de ferimentos, assassinatos, gravidez, aborto, parto clandestino. É o primeiro documento organizado de Medicina Judiciária. A Alemanha recebe o titulo de ser o “Berço da Medicina Legal”. O primeiro cadáver necropsiado fora o do Papa Leão X, em 1521.

    Em 1575 surge o primeiro livro de Medicina Legal, de Ambroise Paré e a França aclama o autor como pai da Medicina Forense.

·         Período Moderno ou Científico:

     Período iniciado em 1602 com a publicação do livro “De Relatoribus Libri Quator in Quibus de Fortunato Fidelis, em Palermo, na Itália.

     Porém, foi no século XlX que a Medicina Legal se firmou no conceito que a Justiça lhe emprestou a partir do momento em que o suspeito pode, enfim, ser confirmado pelo exame necroscópico. E de lá para cá, inúmeros são os cientistas médicos, estudos e avanços conquistados.